Conteúdo

• Regulação de Saúde Suplementar I e II:
• Negociação em saúde;
• Visão sistêmica de saúde: conceitos e normas da saúde suplementar;
• Saúde privada e a regulamentação da ANS;
• Competências da ANS;
• Legislação;
• Diretriz organizacional;
• Cobertura: Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
• Dispositivos médicos implantáveis (DMI);
• Código de defesa do consumidor e sua aplicabilidade aos contratos de plano de saúde;
• Espécies de Responsabilidade Civil: contratual, subjetiva e extracontratual;
• Governança corporativa: conceito, necessidade de aderência regulatória e valores;
• Qualificação técnica da cadeia de fornecedores em OPME;
• Gestão da rede de fornecedores;
• Questões regulatórias;
• Processos em OPME;
• Regulação da Saúde Suplementar;
• Modelo de concorrência perfeita;
• Principais falhas de mercado;
• Mercado relevante;
• Cadeia produtiva na Saúde;
• Integração vertical: Riscos e benefícios;
• Objeto da Regulação: Registro do produto;
• Precificação dos planos de saúde;
• Características gerais das operadoras.
• Judicialização da saúde:
• Introdução à judicialização da saúde: Premissas;
• Direito à saúde;
• Processos judiciais;
• Mudanças em relação aos registros na ANVISA;
• Política de conciliação;
• Novas posições do Supremo Tribunal Federal;
• Interpretação e controle judicial do ato médico;
• Direito farmacêutico;
• Código de Ética Médica;
• Nível de evidência;
• Abordagem das doenças raras;
• NATJus;
• Risco compartilhado;
• O papel do Juiz;
• Medicamentos para o câncer;
• Inteligência artificial;
• Medidas para a judicialização da saúde e o futuro.
• RDC 305:
• Resolução - RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019;
• ANVISA e RDC 305;
• Resolução – RDC/ANVISA nº 305, de 14 de novembro de 2002: diferenças entre as duas.
• Novo Rol ANS 2021:
• Resolução normativa 465/2021;
• Artroplastia discal de coluna vertebral (DUT);
• Cirurgia endoscópica de coluna vertebral;
• Crioablação com o uso de criobalão de segunda geração;
• Gastroplastia por videolaparoscopia ou por via laparotômica;
• Implante de monitor de eventos;
• Implante de transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI);
• Rizotomia percutânea com radiofrequência;
• Terapia por pressão de úlceras do pé diabético;
• Válvula aórtica biológica sem sutura;
• Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica;
• Osteotomia da mandíbula e/ou maxila com aplicação de osteodistrator;
• Abdominoplastia.
• Gestão de contratos na área da saúde:
• Introdução à gestão de contratos;
• Projeto de Gestão;
• Arquivamento;
• Contratos em espécie;
• Prestação de serviços;
• Fornecedores;
• Compra e venda;
• Relacionamento com médicos e com terceiros.
• Inovação e transformação na saúde:
• 4ª Revolução industrial;
• Inovação incremental e disruptiva;
• Saúde suplementar como negócio;
• Modelo de negócio - cliente;
• Ruptura com o modelo tradicional.
• Compliance na saúde:
• Histórico e desenvolvimento do compliance;
• Legislação: Lei FCPA, Lei anticorrupção nº 12.846/2013; Decreto nº 8.420/2015;
• Compliance no Brasil;
• Programa de compliance e descrição dos pilares;
• Custo, benefício e efetividade de um programa de compliance;
• Compliance no setor da saúde e peculiaridades;
• Conflito de interesse;
• Análise de programa de compliance nos hospitais, na indústria médica e nas operadoras de saúde;
• LGPD - Lei geral de proteção de dados.
• Economia em saúde:
• Análises parciais em economia de saúde: custos em saúde e carga da doença;
• Análises completas em economia da saúde: custo minimização, custo benefício e custo utilidade;
• Análise de custo efetividade: Árvore de decisão e modelo Markov;
• Análise de impacto orçamentário;
• Modelos inovadores de gestão (risk sharing agreements): Performance por desempenho;
• Base financeira.