Judicialização da Saúde
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Videoaulas
- 1 - Introdução à Judicialização da Saúde: Premissas
- 2 - Estudo de Caso I - Direito à Saúde: Retinose pigmentar
- 3 - Estudo de Caso II - Fosfoetalonamina
- 4 - Interpretação do ato médico, controle judicial do ato médico e doenças raras
- 5 - NATJus: Risco compartilhado e o papel do juiz
- 6 - Medicamento para o câncer e a economia da Saúde
- 7 - Inteligência Artificial e como melhorar a judicialização da saúde
- 8 - Medidas para a judicialização da saúde: futuro
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Material Base
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Material de apoio
- [Material de apoio] - JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - WEBINAR - Andrea Bergamini
- [Material de apoio: E-book] JUDICIALIZAÇÃO: Desafio crescente para saúde suplementar
- [Material de apoio: Opinião] Sustentabilidade e judicialização da saúde
- [Material de apoio: Opinião] A Judicialização é o remédio para a saúde?
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Atividades
Descrição do curso
As crescentes demandas judiciais têm impactado significativamente os sistema de saúde, pois muitas vezes, a via judicial é o principal mecanismo de cidadania e acesso a um direito fundamental que é a saúde. Tema relevante, a Judicialização na Saúde Pública e na Saúde Suplementar tem gerado constantes debates e engloba diferentes ocorrências, desde o pedido de determinado medicamento, OPMEs, acesso aos sistemas de saúde, entre outras situações.
O curso Judicialização na Saúde, proporciona uma reflexão sobre o direito à saúde e a judicialização, a importância da evidência científica para subsidiar a decisão e reforça a necessidade dos envolvidos no processo verificarem aspectos como eficiência, custo-efetividade e segurança frente a todas as solicitações judiciais.
Categoria: Legislação
Informações gerais
Conteúdo
- Introdução à judicialização da saúde: Premissas;
- Direito à saúde;
- Processos judiciais;
- Mudanças em relação aos registros na ANVISA;
- Política de conciliação;
- Novas posições do Supremo Tribunal Federal;
- Interpretação do ato médico;
- Direito farmacêutico;
- Código de Ética Médica;
- Nível de evidência;
- Controle judicial do ato médico;
- Abordagem das doenças raras;
- NATJus;
- Risco compartilhado;
- O papel do Juiz;
- Medicamentos para o câncer;
- Economia da saúde;
- Inteligência artificial;
- Como melhorar a judicialização da saúde;
- Medidas para a judicialização da saúde e o futuro.
Objetivo
Apresentar estratégias para os problemas relacionados à judicialização na saúde.
Capacitar profissionais para o entendimento do amparo legal e o contexto dos processos de judicialização na saúde pública e suplementar.
Proporcionar reflexões acerca das diferentes situações que levam a judicialização e as possibilidades de enfrentamento para redução de ações judiciais na área da saúde pública e privada.
Público-alvo
Profissionais da área da saúde pública e suplementar, da área do direito, auditores, gestores, operadoras de saúde e demais interessados em conhecer o tema judicialização na saúde.
Metodologia
A metodologia das capacitações da EduHealth é inovadora, pois disponibiliza de maneira inédita a possibilidade de aprimoramento técnico on line aos profissionais que atuam na área da saúde, auditoria, estudantes da área da saúde e demais interessados em conhecer sobre temas relacionados à saúde. As capacitações on line permitem ao aluno acompanhar o curso no horário mais favorável a ele.
Com foco no aprendizado do aluno, o curso Judicialização na Saúde favorece um aprendizado sobre os processos de judicialização na saúde pública e suplementar, a importância da evidências científicas para subsidiar as decisões, o incremento de novas tecnologias e os gastos com a saúde, com vídeoaulas e estudos de caso.
Certificado
O certificado estará disponível via sistema após finalização de todas as etapas do curso pelo aluno. É classificado como curso de qualificação profissional, amparado pela Lei nº. 9394/96. O nome impresso no certificado sairá de acordo com o preenchimento dos dados cadastrais do aluno.
Professores
Clênio Schulze
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali;
Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT;
Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC;
Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC;
Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12;
Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça;
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013 - 2014);
Juiz Federal em SC.